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Cláudio Calo Sousa, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

O novo Código Civil e o nome da denominada Sociedade "Anônima"

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A Lei 1.060/50 e o Princípio do Acesso à Ordem Jurídica Justa

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O enfrentamento da violência e da criminalidade em Santa Maria - RS: Propostas

Carvalho Santos Silva, Escrivã da Polícia Federal, Especializanda em Gestão da Segurança Pública na

Condenado por tráfico de drogas tem liminar indeferida

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido de

STJ mantém decreto de prisão preventiva contra vereador de Maceió acusado de assassinato

extermínio que matou, há seis anos, o servente de pedreiro Carlos Alberto Rocha dos Santos.

Mantido contrato de servidores da Paraíba com o Banco do Brasil para empréstimo consignado em folha

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Travesti preso sob acusação de extorquir cliente pede liberdade

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha é relatora de um Habeas Corpus (HC 103356) em que S.M.H. pede

STJ contrata portadores de Down para trabalhar na área administrativa

portadoras da síndrome de Down que vão trabalhar em serviços administrativos nas portarias e no gabinete do presidente, ministro Cesar Asfor Rocha.

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STJ nega liminar a advogado acusado de falsidade ideológica

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O ICMS e a denominada substituição tributária para frente

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Determinada soltura de PMs envolvidos na morte de sindicalista

Ex-presidente do Comperj nega relação com refinaria que tem custo questionado pelo TCU

De acordo com Nilo Carvalho, ele foi nomeado presidente da empresa Comperj S.A., criada para